Tecnologia do Blogger.

terça-feira, 20 de maio de 2014

O que é o Prazo de Validade do Concurso Público descrito no Edital?

Muitos concurseiros, principalmente os iniciantes, possuem certa dúvida com relação ao significado do Prazo de Validade do Concurso Público estipulado no Edital, vamos entender:

Prazo de Validade é o período máximo estipulado pela Administração do Concurso para que todos os candidatos aprovados na seleção, dentro do número de vagas, sejam convocados para nomeação, tal período também possuem validade para criação de novas vagas e convocações não previstas inicialmente.

O prazo de validade de um concurso público vai depender do planejamento e interesse da instituição interessada na seleção, atentando que o período máximo de validade é de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, no caso, mais 2 (dois) anos, ou seja, o prazo total de validade de um certame não poderá ultrapassar os 4 (quatro) anos, segundo a legislação vigente, Constituição Federal de 1988 - art. 37, inciso III.

Vale salientar, que períodos de validades inferiores a 2 (dois) anos também são válidos, exemplo: 01 (um) ano ou 06 (seis) meses, tendo a mesma condição de prorrogação do prazo por uma única vez e igual período.

A contagem inicial do prazo, independente do período de validade, inicia-se a partir da data de publicação da homologação do resultado final do Concurso Público.

Veja o Exemplo mais comum de como é formulada a descrição da Validade dos Concursos nos Editas:

O Concurso Público terá validade de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período, a critério da Administração.

Findando o prazo de validade do certame até sua prorrogação, a Instituição caso necessite repor novas oportunidades deverá organizar uma nova seleção, entendendo que a anterior têm seu prazo encerrado. 

O prazo de validade de um Concurso Público é muito importante, e tal prazo deve ser estipulado claramente no Edital de Abertura; em sua maioria sua descrição encontra-se nas Considerações Finais, também é comum essa informação vir descrita logo no início do Edital.

Seja o primeiro a comentar ;)

Postar um comentário

  ©Apostilas e Concursos - Todos os direitos reservados.

Template by Dicas Blogger | Topo